Stet Books

Política de Privacidade

Última Atualização: 26 de julho de 2026

A STET opera o site https://www.stetbooks.pt. Somos o Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais que nos fornece. Tratamos os seus dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as leis de privacidade locais.

1. Fundamento Jurídico e Informações que Recolhemos
Nos termos do RGPD, necessitamos de um fundamento jurídico para tratar as suas informações. [1]

Para Cumprimento de um Contrato (As Suas Encomendas de Livros): Para enviar os seus livros, recolhemos o seu nome, e-mail, endereço de faturação, número de telefone e endereço de envio internacional.
Com o Seu Consentimento: Se optar por subscrever, recolhemos o seu endereço de e-mail para o envio da nossa newsletter.
Interesses Legítimos: Recolhemos dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador) para garantir a segurança do nosso site, prevenir fraudes e otimizar o design da nossa livraria digital.

2. Processamento de Pagamentos via Stripe
Os dados de pagamento são tratados de forma segura pelo nosso prestador de serviços de pagamento terceirizado, a Stripe.

Os dados do seu cartão de crédito são encriptados e enviados diretamente para a Stripe.
Não armazenamos nem acedemos aos dados bancários completos do seu cartão nos nossos servidores.
A Stripe atua como um responsável pelo tratamento de dados independente relativamente às suas informações de pagamento. Pode consultar as suas práticas na Política de Privacidade da Stripe.

3. Transferências Internacionais de Dados e Terceiros
Dado que realizamos envios internacionais, os seus dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) para concluir a sua encomenda. Partilhamos dados apenas com os fornecedores estritamente necessários:

Envio e Logística: Operadores postais locais e transportadoras internacionais (ex.: DHL, UPS) para transportar os seus livros físicos além-fronteiras.
Segurança e Salvaguardas: Para quaisquer transferências fora do EEE, garantimos a aplicação de cláusulas contratuais-tipo (CCT) para assegurar que os seus dados recebem o mesmo nível de proteção elevado exigido na Europa.

4. Aviso de Cookies
Utilizamos apenas cookies "estritamente necessários" no nosso site para permitir o funcionamento correto da nossa livraria online. Estes cookies são tecnicamente essenciais para manter as sessões do seu carrinho de compras, proteger os inícios de sessão das contas de cliente e permitir que a Stripe processe os seus pagamentos em segurança.
Dado que estes cookies são estritamente operacionais e não rastreiam o seu comportamento noutros sites para fins de marketing ou análise, não necessitam do seu consentimento prévio ao abrigo das leis de privacidade europeias. Pode desativar os cookies através das definições do seu navegador, mas isso irá impedi-lo de realizar encomendas de livros no nosso site.

5. Retenção de Dados
Não guardamos as suas informações para sempre.

Registos de Encomendas: Armazenamos os detalhes de transações e envios por um período de 7 anos para cumprir as obrigações fiscais, contabilísticas e legais europeias.
Dados de Marketing: Mantemos o seu endereço de e-mail para envios da newsletter (se optar por subscrever) até que clique em "cancelar subscrição".

6. Os Seus Direitos de Privacidade ao Abrigo do RGPD
Enquanto residente na Europa, possui os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia de todas as informações que temos sobre si.
Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Pode solicitar a eliminação da sua conta e do seu histórico de leitura, desde que os dados já não sejam necessários para auditorias fiscais obrigatórias por lei.
Direito de Retificação: Pode corrigir qualquer endereço de envio incorreto ou erro de digitação na sua conta a qualquer momento.
Direito à Limitação do Tratamento: Pode opor-se à utilização dos seus dados para fins de marketing direto.

Para exercer os seus direitos, envie um e-mail para o nosso Contacto de Proteção de Dados em: info@stetbooks.pt. Se considerar que tratámos incorretamente os seus dados, também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da sua Autoridade de Proteção de Dados (DPA) local (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD)

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